Portugal continental · 278 municípios · dados de 2026-10-23

PDM em Portugal: os 278 municípios do continente comparados

A carta do regime de uso do solo (CRUS) da Direção-Geral do Território cobre os 278 municípios de Portugal continental, 88 824 km². Em 270 deles a carta traz a classificação harmonizada do solo; nessa área, 6115 km² (7,15 %) são solo urbano ou urbanizável. A mediana do ano do plano é 2016: 64 municípios têm um plano publicado até 1999 e 119 publicaram-no em 2021 ou depois. Cada município tem a sua página de PDM, com a posição dele nestas distribuições.

Ano do plano

O ano é o da data de publicação que a CRUS regista na maior parte da área de cada município. Dos 119 planos de 2021 ou depois, nenhum tem solo urbanizável; dos 58 publicados até 1999 com classificação harmonizada, 38 têm. A Lei n.º 31/2014 deixou de prever o solo urbanizável.

Os 18 planos mais antigos

• Sines (Setúbal): 1990
• Vila Real de Santo António (Faro): 1992
• Almeirim (Santarém): 1993
• Cuba (Beja): 1993
• Almeida (Guarda): 1994
• Alpiarça (Santarém): 1994
• Amadora (Lisboa): 1994
• Barreiro (Setúbal): 1994
• Castelo Branco (Castelo Branco): 1994
• Castro Daire (Viseu): 1994
• Castro Marim (Faro): 1994
• Idanha-a-Nova (Castelo Branco): 1994
• Mação (Santarém): 1994
• Monchique (Faro): 1994
• Sardoal (Santarém): 1994
• Sertã (Castelo Branco): 1994
• Vila Nova da Barquinha (Santarém): 1994
• Vila Nova de Paiva (Viseu): 1994

Do 5.º ao 18.º lugar, empatados em 1994. A lista mostra-os todos, por isso tem 18 municípios e não 10.

Por distrito

A mediana de solo urbano e urbanizável por distrito vai de 0,6 % (Beja) a 32,6 % (Porto). Pela mediana do ano do plano, o distrito com os planos mais antigos é Faro (1995) e o distrito com os mais recentes é Coimbra (2024). Entre parênteses, o número de municípios com o valor lido, quando não são todos.

Categorias de solo

Espaço Florestal (50,4 %), Espaço Agrícola (25,6 %) e Espaço Natural e Paisagístico (13,3 %) somam 89,3 % da área com classificação harmonizada (85 471 km²). A CRUS publica 8 planos sem essa classificação, que ficam fora desta tabela e das comparações de solo urbano: Abrantes, Alcochete, Alcoutim, Almeirim, Almodôvar, Alpiarça, Arraiolos e Ponte da Barca.

Fora da tabela, 1557 km² (1,82 % da área com classificação harmonizada) não têm categoria de uso na carta: Não Atribuída (1154 km²), Discrepância (258 km²) e Sem Objecto (146 km²).

Solo urbano e urbanizável: onde há mais e menos

Mediana: 7,8 % do território municipal, em 270 municípios.

Maior quota

1. Amadora (Lisboa): 100 %
2. Porto (Porto): 100 %
3. São João da Madeira (Aveiro): 96,3 %
4. Oeiras (Lisboa): 86 %
5. Lisboa (Lisboa): 85,8 %
6. Vila Nova de Gaia (Porto): 71,2 %
7. Almada (Setúbal): 68,1 %
8. Matosinhos (Porto): 67,7 %
9. Espinho (Aveiro): 66,1 %
10. Entroncamento (Santarém): 65,4 %

Menor quota

1. Fronteira (Portalegre): 0,1 %
2. Avis (Portalegre): 0,4 %
3. Ourique (Beja): 0,4 %
4. Mértola (Beja): 0,5 %
5. Monchique (Faro): 0,5 %
6. Barrancos (Beja): 0,6 %
7. Ferreira do Alentejo (Beja): 0,6 %
8. Monforte (Portalegre): 0,6 %
9. Montemor-o-Novo (Évora): 0,6 %
10. Moura (Beja): 0,6 %
11. Odemira (Beja): 0,6 %
12. Serpa (Beja): 0,6 %
13. Vila de Rei (Castelo Branco): 0,6 %

Do 6.º ao 13.º lugar, empatados em 0,6 %. A lista mostra-os todos, por isso tem 13 municípios e não 10.

Índices e pisos nos regulamentos

Há regulamento lido para 219 dos 278 municípios. 4 ficam fora desta comparação porque a fonte registada não é o texto do PDM em vigor: Elvas, Tondela, Carrazeda de Ansiães e Viana do Alentejo. Dos restantes, 129 têm um índice de utilização máximo lido para espaços centrais e habitacionais, com mediana de 1,33 m²/m², e 208 fixam um número máximo de pisos, com mediana de 4. Os valores foram extraídos do texto dos regulamentos e podem ter lacunas; a página de cada município mostra a tabela completa e a fonte. O meta-estudo dos regulamentos trata os mesmos valores por categoria de solo.

Índice de utilização máximo mais alto

1. Ovar (Aveiro): 6 m²/m²
2. Celorico da Beira (Guarda): 4 m²/m²
3. Soure (Coimbra): 4 m²/m²
4. Vila Verde (Braga): 3,7 m²/m²
5. Mangualde (Viseu): 3,5 m²/m²
6. Tábua (Coimbra): 3,25 m²/m²
7. Seia (Guarda): 3 m²/m²
8. Serpa (Beja): 3 m²/m²
9. Vimioso (Bragança): 3 m²/m²
10. Alcanena (Santarém): 2,5 m²/m²
11. Miranda do Corvo (Coimbra): 2,5 m²/m²
12. Vila Real de Santo António (Faro): 2,5 m²/m²

Do 10.º ao 12.º lugar, empatados em 2,5 m²/m². A lista mostra-os todos, por isso tem 12 municípios e não 10.

Dados e método

Descarregar a tabela por município (CSV, 278 linhas, UTF-8). Colunas: dico, municipio, distrito, area_km2, ano_plano, solo_urbano_urbanizavel_pct, urbanizavel_km2, espaco_florestal_pct, espaco_agricola_pct, espaco_natural_paisagistico_pct, categoria_maior_area, categoria_maior_area_pct, iu_max_centrais_habitacionais_m2m2, pisos_max, altura_max_m, regulamento_fonte, regulamento_fora_da_comparacao, semelhantes_dico, pagina.

• Área, solo urbano e urbanizável, categorias e ano do plano: medidos na geometria da CRUS da DGT (licença CC BY 4.0), com os furos dos polígonos descontados.
• Índice, pisos e altura: lidos nos regulamentos dos PDM publicados no Diário da República ou pelas câmaras; a fonte de cada município está na coluna regulamento_fonte.
• Medianas: valor central da lista ordenada; com um número par de valores, o menor dos dois centrais.
• Municípios semelhantes: os 5 mais próximos em área (escala logarítmica), ano do plano, % de solo urbano e urbanizável e % de Espaço Florestal, Agrícola e Natural e Paisagístico, cada um normalizado pela média e desvio padrão do continente; distância euclidiana.
• Os 5 municípios dos Açores com página neste site vêm dos serviços das câmaras, com outra legenda, e ficam fora da comparação.

O CSV é publicado sob CC BY 4.0. Atribuição: XYZ BIM, Lda, a partir da CRUS da Direção-Geral do Território e dos regulamentos dos PDM.