Consulta PDMPDM Sardoal

Santarém · DICO 1417

PDM de Sardoal

Consulte o Plano Diretor Municipal de Sardoal: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.

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DistritoSantarém
Área do concelho92 km²
Ano do plano1994
Solo urbano + transição6,8%
Urbanizável0,1 km²

Sardoal no contexto nacional

Com 91,7 km², Sardoal é o 35.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 6,8 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 124.ª quota mais baixa entre os 270 municípios com classificação harmonizada (empatada com outra; mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 1994, 22 anos antes da mediana do continente (2016); 4 municípios têm plano mais antigo. Ainda tem 0,1 km² de solo urbanizável, classe que a Lei n.º 31/2014 deixou de prever; 82 dos 270 municípios classificados ainda o têm. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 66,3 % do concelho. O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 5, o 47.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 39; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.

O que é o PDM de Sardoal

O Plano Diretor Municipal de Sardoal é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 1994. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.

Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.

Parâmetros construtivos por categoria de solo

Tabela extraída do regulamento do PDM de Sardoal. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.

Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.

Regulamento do PDM — Sardoal (fonte: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Sardoal (Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, DR 1.ª série n.º 227, 1994-09-30). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-27.)
Categoria de solo Índice util. Pisos máx. Edificável
Espaço urbano - Área urbanizada
art. 4.º
1
com condição
4
com condição
Sim
Espaço urbanizável - Área urbanizável
art. 5.º
0,6
com condição
5
só lote de habitação colectiva; com condição
Sim
Espaço industrial - Área industrial
art. 6.º
— — Sim
Espaço urbano - Área urbana verde
art. 4.º
— — Condicionado
Espaço agrícola - Área agrícola da Reserva Agrícola Nacional
art. 7.º
0,02
só apoio à actividade agrícola, agro-pecuária, transformação de produtos agrícolas, habitação do proprietário ou dos trabalhadores, agro-turismo e turismo rural (2.2 a))
— Condicionado
Espaço agrícola - Outra área agrícola
art. 7.º
0,02
só apoio à actividade agrícola, agro-pecuária, transformação de produtos agrícolas, habitação do proprietário ou dos trabalhadores, agro-turismo e turismo rural (2.2 a))
— Condicionado
Espaço florestal - Área de floresta de produção
art. 8.º
0
só edificações indispensáveis à protecção e exploração silvícola da área florestal de produção (2.1 a1))
— Condicionado
Espaço florestal - Área de mata e mato de protecção
art. 8.º
— — Não
Espaço aquícola - Área aquícola
art. 10.º
— — Não
Indefinida — — Não
Fonte do regulamento: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Sardoal (Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94, DR 1.ª série n.º 227, 1994-09-30). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-27.
Parâmetros extraídos a 2026-10-27 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.

Alterações ao PDM de Sardoal

Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Sardoal teve 5 atos publicados no Diário da República, em 1 geração do plano. O texto em vigor resulta de Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/94 (30-09-1994). Os mais recentes:

Ver a cadeia completa do PDM de Sardoal: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.

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Os 5 municípios do continente mais próximos de Sardoal em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.

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Consultar no mapa

A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Sardoal à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.