Aveiro · DICO 0116
PDM de São João da Madeira
Consulte o Plano Diretor Municipal de São João da Madeira: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir São João da Madeira no mapa →São João da Madeira no contexto nacional
Com 8 km², São João da Madeira é o 1.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 96,3 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 3.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2012, 4 anos antes da mediana do continente (2016); 95 municípios têm plano mais antigo. Ainda tem 2 km² de solo urbanizável, classe que a Lei n.º 31/2014 deixou de prever; 82 dos 270 municípios classificados ainda o têm. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Urbano de Baixa Densidade, com 36,1 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,33 m²/m², o 80.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 6, o 19.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 27; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de São João da Madeira
O Plano Diretor Municipal de São João da Madeira é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2012. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de São João da Madeira. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Solo Urbanizado - Espaço central art. 11.º |
0,83 | 4 | Sim |
| Solo Urbanizado - Espaço urbano baixa densidade art. 13.º |
0,66 | 4 | Sim |
| Solo Urbanizável - Espaço residencial de expansão art. 12.º, 18.º |
0,66 com condição |
6 | Sim |
| Solo Urbanizado - Espaço residencial art. 12.º |
1,33 | 6 | Sim |
| Espaço Natural - RAN art. 20.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço de actividade económica - existente art. 14.º, 15.º |
1 | 3 | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço verde art. 16.º, 17.º |
— | 1 só edificações para fins de lazer, recreio e cultura adequados a um espaço verde (cércea municipal contada em pisos acima da cota de soleira, art. 5.º); com condição |
Condicionado |
| Solo Urbanizável - Espaço residencial de expansão e Equipamento desportivo - proposto art. 12.º, 18.º, 23.º, 24.º |
0,66 com condição |
6 | Condicionado |
| Equipamento desportivo - existente art. 22.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço urbano baixa densidade e Equipamento religioso - proposto art. 13.º, 23.º, 24.º |
0,66 | 4 | Condicionado |
| Equipamento público - existente art. 22.º |
— | — | Condicionado |
| Equipamento escolar - existente art. 22.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço verde e Equipamento escolar - proposto art. 16.º, 17.º, 23.º, 24.º |
— | 1 só edificações para fins de lazer, recreio e cultura adequados a um espaço verde (cércea municipal contada em pisos acima da cota de soleira, art. 5.º); com condição |
Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço urbano baixa densidade e Equipamento escolar - proposto art. 13.º, 23.º, 24.º |
0,66 | 4 | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço verde e Equipamento desportivo - proposto art. 16.º, 17.º, 23.º, 24.º |
— | 1 só edificações para fins de lazer, recreio e cultura adequados a um espaço verde (cércea municipal contada em pisos acima da cota de soleira, art. 5.º); com condição |
Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço central e Equipamento subterrâneo - proposto art. 11.º, 23.º, 24.º |
0,83 | 4 | Condicionado |
| Equipamento religioso - existente art. 22.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço residencial e Equipamento religioso - proposto art. 12.º, 23.º, 24.º |
1,33 | 6 | Condicionado |
| Equipamento subterrâneo - existente art. 22.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbanizável - Espaço residencial de expansão e Equipamento público - proposto art. 12.º, 18.º, 23.º, 24.º |
0,66 com condição |
6 | Condicionado |
| Solo Urbanizado - Espaço urbano baixa densidade e Equipamento público - proposto art. 13.º, 23.º, 24.º |
0,66 | 4 | Condicionado |
| Solo Urbanizável - Espaço de actividade económica expansão art. 19.º |
1 | 3 | Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-10-12 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de São João da Madeira
Desde a publicação original, em 1993, o PDM de São João da Madeira teve 5 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 5533/2012 (16-04-2012). Os mais recentes:
- 21-07-2021 · alteração: Aviso n.º 13898/2021
- 31-01-2017 · alteração: Aviso n.º 1232/2017
- 16-04-2012 · revisão: Aviso n.º 5533/2012
Ver a cadeia completa do PDM de São João da Madeira: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a São João da Madeira
Os 5 municípios do continente mais próximos de São João da Madeira em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
- PDM de Amadora (Lisboa · plano de 1994 · 24 km² · 100 % urbano)
- PDM de Porto (Porto · plano de 2021 · 42 km² · 100 % urbano)
- PDM de Espinho (Aveiro · plano de 2016 · 21 km² · 66,1 % urbano)
- PDM de Oeiras (Lisboa · plano de 2022 · 46 km² · 86 % urbano)
- PDM de Entroncamento (Santarém · plano de 2025 · 14 km² · 65,4 % urbano)
Custo de obra em São João da Madeira
Quanto custa construir ou remodelar em São João da Madeira: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de São João da Madeira à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.