Aveiro · DICO 0107
PDM de Espinho
Consulte o Plano Diretor Municipal de Espinho: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir Espinho no mapa →Espinho no contexto nacional
Com 21,1 km², Espinho é o 3.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 66,1 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 9.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2016, o ano da mediana do continente; 137 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Urbano de Baixa Densidade, com 27,1 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,6 m²/m², o 45.º mais alto entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 12; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 5, o 47.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 39; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Espinho
O Plano Diretor Municipal de Espinho é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2016. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Espinho. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| SOLO URBANO - ESPAÇOS CENTRAIS - Nível I - Cidade de Espinho - Consolidado art. 45.º, 46.º |
— | — | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS CENTRAIS - Nível I - Cidade de Espinho - A consolidar art. 45.º, 46.º |
1,6 com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS CENTRAIS - Nível II - Áreas Centrais Complementares art. 45.º, 46.º |
1,1 com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS HABITACIONAIS - Tipo I - Consolidado art. 47.º, 48.º |
1,2 com condição |
5 com condição |
Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS HABITACIONAIS - Tipo I - A consolidar art. 47.º, 48.º |
1,2 com condição |
5 com condição |
Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS HABITACIONAIS - Tipo II art. 47.º, 48.º |
0,8 com condição |
3 com condição |
Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS - Áreas terciárias - Consolidado art. 49.º, 50.º, 51.º |
1,4 com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS - Áreas terciárias - A consolidar art. 49.º, 50.º, 51.º |
1,4 com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS - Áreas industriais e de armazenagem - Consolidado art. 52.º, 53.º |
1,4 só estabelecimentos hoteleiros; com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS - Áreas industriais e de armazenagem - A consolidar art. 52.º, 53.º |
1,4 só estabelecimentos hoteleiros; com condição |
— | Sim |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE - Espaços Urbanos de Baixa Densidade art. 56.º, 57.º |
— | 3 com condição |
Sim |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇOS AGRÍCOLAS - Espaços agrícolas art. 30.º, 31.º, 32.º |
0,04 só habitação própria e permanente de agricultores em exploração agrícola; com condição |
— | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇOS FLORESTAIS - Espaços florestais art. 30.º, 33.º, 34.º |
0,01 só equipamentos de animação turística, de recreio e lazer e de apoio a projetos de animação ambiental ou outras vertentes de aproveitamento dos espaços florestais compatíveis em regime de uso múltiplo |
— | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS - Espaços naturais ribeirinhos art. 30.º, 35.º, 36.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇOS NATURAIS E PAISAGÍSTICOS - Espaços naturais costeiros art. 30.º, 35.º, 36.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO CULTURAL - Castro de Ovil art. 30.º, 37.º, 38.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO OCUPAÇAO TURÍSTICA - Golfe art. 30.º, 39.º, 40.º |
0,05 com condição |
— | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO OCUPAÇAO TURÍSTICA - Aglomerado da Praia de Paramos art. 30.º, 39.º, 40.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO DE EQUIPAMENTOS - Aeroclube art. 30.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO DE EQUIPAMENTOS - Centro de atividades lúdico-culturais art. 30.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO DE EQUIPAMENTOS - Estaçao de Tratamento de Águas Residuais art. 30.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO DE EQUIPAMENTOS - Espaços desportivos e recreativos art. 30.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO RÚSTICO - ESPAÇO DE EQUIPAMENTOS - Aprestos de pesca art. 30.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - Espaços de Equipamentos art. 30.º, 41.º, 42.º, 59.º |
1,4 só espaços destinados à construção ou instalação de equipamentos, existentes ou previstos; com condição |
— | Condicionado |
| SOLO URBANO / SOLO RÚSTICO - SISTEMA DE CORREDORES DE TRANSPORTES - INFRAESTRUTURAS LINEARES ESTRUTURANTES art. 61.º, 62.º, 63.º, 64.º, 65.º, 66.º, 67.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS VERDES - Parque Urbano art. 54.º, 55.º |
— | — | Condicionado |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS VERDES - Espaços verdes ribeirinhos art. 54.º, 55.º |
— | — | Não |
| SOLO URBANO - ESPAÇOS VERDES - Outros espaços de utilizaçao coletiva art. 54.º, 55.º |
— | — | Condicionado |
| LINHAS E PLANOS DE ÁGUA (LAGOA DE PARAMOS) art. 72.º, 73.º |
— | — | Condicionado |
| Não Atribuída -Aguas superficiais (aguas fluviais e marítimas) | — | — | Não |
Parâmetros extraídos a 2026-10-11 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Espinho
Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Espinho teve 6 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 10906/2016 (01-09-2016). Os mais recentes:
- 01-04-2025 · alteração por adaptação: Declaração n.º 56/2025/2
- 15-12-2023 · alteração: Aviso n.º 24469/2023
- 29-12-2021 · alteração por adaptação: Declaração n.º 167/2021
Ver a cadeia completa do PDM de Espinho: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a Espinho
Os 5 municípios do continente mais próximos de Espinho em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
- PDM de Odivelas (Lisboa · plano de 2024 · 27 km² · 61,6 % urbano)
- PDM de Entroncamento (Santarém · plano de 2025 · 14 km² · 65,4 % urbano)
- PDM de Matosinhos (Porto · plano de 2019 · 63 km² · 67,7 % urbano)
- PDM de Oeiras (Lisboa · plano de 2022 · 46 km² · 86 % urbano)
- PDM de Cascais (Lisboa · plano de 2023 · 98 km² · 59,9 % urbano)
Custo de obra em Espinho
Quanto custa construir ou remodelar em Espinho: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Espinho à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.