Cobertura da Consulta PDM
Portugal tem 308 concelhos, cada um com o seu Plano Diretor Municipal. Para responder a «o que se pode construir aqui», a Consulta PDM precisa de duas coisas: a carta do regime de uso do solo (CRUS) que a Direção-Geral do Território publica, para saber em que categoria de espaço fica cada ponto, e as regras do regulamento dessa categoria, lidas no texto em vigor.
Com carta, regras ainda por extrair (45)
Nestes concelhos o mapa já mostra a categoria de espaço de cada ponto e a página do concelho liga ao regulamento, mas os parâmetros (índices, alturas, pisos, parcelas mínimas) ainda não estão na consulta. Vão entrando à medida que são conferidos, artigo a artigo, contra o texto em vigor.
Bragança 1
Coimbra 1
Santarém 10
Abrantes, Alpiarça, Entroncamento, Golegã, Mação, Ourém, Salvaterra de Magos, Sardoal, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha
Viana do Castelo 3
Vila Real 6
Boticas, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real
Viseu 1
Évora 1
Região Autónoma dos Açores 4
Angra do Heroísmo, Lajes das Flores, Nordeste, São Roque do Pico
Sem carta do regime do solo (25)
A carta do regime de uso do solo que o site usa não inclui estes concelhos das regiões autónomas. Sem ela, um ponto no mapa não tem categoria de espaço a que ligar as regras, e por isso não aparecem na consulta.
Região Autónoma dos Açores 14
Lagoa, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa, Calheta, Velas, Lajes do Pico, Madalena, Horta, Santa Cruz das Flores, Corvo
Região Autónoma da Madeira 11
Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente
Atualizado a 27 de outubro de 2026.