Consulta PDMPDM Sousel

Portalegre · DICO 1215

PDM de Sousel

Consulte o Plano Diretor Municipal de Sousel: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.

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DistritoPortalegre
Área do concelho280 km²
Ano do plano2026
Solo urbano + transição1,2%
Urbanizável0 km²

Sousel no contexto nacional

Com 279,7 km², Sousel é o 111.º maior dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 1,2 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 35.ª quota mais baixa entre os 270 municípios com classificação harmonizada (empatada com outras 2; mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2026, 10 anos depois da mediana do continente (2016); 274 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Agrícola, com 52,5 % do concelho. O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 2, o 3.º mais baixo entre 268 municípios (empatado com outros 43; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.

O que é o PDM de Sousel

O Plano Diretor Municipal de Sousel é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2026. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.

Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.

Parâmetros construtivos por categoria de solo

Tabela extraída do regulamento do PDM de Sousel. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.

Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.

Regulamento do PDM — Sousel (fonte: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Sousel (Aviso n.º 4765/2026/2: Revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel; publica a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou a Revisão, bem como o Regulamento (arts 1.º-100.º) e as Plantas de Ordenamento (I.1 a I.4) e de Condicionantes (II.1 e II.2); entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, DR 2.ª série n.º 44, 2026-03-04). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-27.)
Categoria de solo Índice util. Pisos máx. Edificável
Solo Urbano - Espaços Centrais
art. 34.º, 63.º, 64.º, 65.º
— 2 Sim
Solo Urbano - Espaços Habitacionais
art. 34.º, 66.º, 67.º, 68.º
— 2 Sim
Solo Urbano - Espaços Urbanos de Baixa Densidade
art. 34.º, 75.º, 76.º, 77.º
— 2 Sim
Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas
art. 34.º, 69.º, 70.º, 71.º
— — Sim
Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaço de Equipamentos
art. 34.º, 78.º, 79.º, 80.º
— — Sim
Solo Rústico - Espaços Agrícolas
art. 29.º, 31.º, 34.º, 39.º, 41.º, 42.º, 43.º, 46.º, 49.º, 50.º, 51.º
0,3
só edificações de apoio às atividades agrícolas e florestais; com condição
2
só residência própria do proprietário-agricultor (agricultor, responsável pela exploração e proprietário do prédio, comprovado)
Condicionado
Solo Rústico - Espaços florestais - de Produção
art. 29.º, 34.º, 39.º, 41.º, 43.º, 52.º, 53.º
0,3
só edificações de apoio às atividades agrícolas e florestais; com condição
2
só edificações de apoio às atividades agrícolas e florestais
Condicionado
Solo Rústico - Espaços florestais - de Proteção
art. 29.º, 34.º, 39.º, 41.º, 43.º, 46.º, 52.º, 53.º
0,3
só edificações de apoio às atividades agrícolas e florestais; com condição
2
só residência própria do proprietário-agricultor (agricultor, responsável pela exploração e proprietário do prédio, comprovado)
Condicionado
Solo Rústico - Espaços florestais - Silvopastoris
art. 29.º, 34.º, 39.º, 41.º, 42.º, 46.º, 52.º, 53.º
0,3
só edificações de apoio às atividades agrícolas e florestais; com condição
2
só residência própria do proprietário-agricultor (agricultor, responsável pela exploração e proprietário do prédio, comprovado)
Condicionado
Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos
art. 29.º, 31.º, 34.º, 39.º, 41.º, 54.º, 55.º
0,05
só edificações de apoio às explorações de produtos minerais
2
só edificações de apoio às explorações de produtos minerais
Condicionado
Solo Rústico - Espaços de Atividades Industriais
art. 29.º, 34.º, 41.º, 56.º, 57.º
0,1
só estabelecimentos industriais afetos à atividade extrativa ou de transformação primária de produtos minerais
2
só estabelecimentos industriais afetos à atividade extrativa ou de transformação primária de produtos minerais
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos
art. 58.º, 59.º
— — Não
Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos, Infraestruturas e outras Estruturas ou Ocupações
art. 34.º, 60.º, 61.º, 62.º
— — Condicionado
Solo Urbano - Espaços Verdes
art. 34.º, 72.º, 73.º, 74.º
— 1 Condicionado
Fonte do regulamento: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Sousel (Aviso n.º 4765/2026/2: Revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel; publica a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou a Revisão, bem como o Regulamento (arts 1.º-100.º) e as Plantas de Ordenamento (I.1 a I.4) e de Condicionantes (II.1 e II.2); entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, DR 2.ª série n.º 44, 2026-03-04). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-27.
Parâmetros extraídos a 2026-10-27 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.

Alterações ao PDM de Sousel

Desde a publicação original, em 1999, o PDM de Sousel teve 12 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 4765/2026/2: Revisão do Plano Diretor Municipal de Sousel; publica a deliberação da Assembleia Municipal que aprovou a Revisão, bem como o Regulamento (arts 1.º-100.º) e as Plantas de Ordenamento (I.1 a I.4) e de Condicionantes (II.1 e II.2); entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação (04-03-2026). Os mais recentes:

Ver a cadeia completa do PDM de Sousel: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.

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Consultar no mapa

A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Sousel à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.