Consulta PDMCadeias dos PDM

Cadeias dos PDM

O PDM em vigor num concelho é o resultado de uma cadeia de atos publicados no Diário da República. A publicação original e cada revisão abrem uma geração do plano. Entre elas há alterações, correções, adaptações a outros planos e suspensões, que aqui se desenham como um grafo de ramos. Cada ato liga ao seu documento.

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publicação original e revisões (1.ª, 2.ª, 3.ª geração) alteração correção material ou retificação adaptação a outro plano (PROT, POC, PGRI…) suspensão ou medidas preventivas (fim estimado a tracejado) hoje: o texto em vigor texto a cinzento: ato anterior ao texto em vigor, já absorvido (registo SNIT)
linha do tempo

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Fontes e método

A cadeia de cada concelho vem do pipeline da Consulta PDM (esquema fontes.schema.json), conferida diploma a diploma contra o registo nacional de instrumentos de gestão territorial, o SNIT da DGT, consultado através do explorador.pt. Cada ato liga ao PDF no Diário da República, à página de detalhe do DR ou ao diploma no SNIT.

A geração de cada ato conta-se pela cadeia: a publicação original é a 1.ª, cada revisão abre a seguinte. A origem das alterações por adaptação é inferida da descrição do diploma no registo e fica «por identificar» quando não se percebe. O fim de cada ramo de suspensão vem do prazo do próprio diploma; quando o diploma não o diz, é estimado no prazo máximo habitual de dois anos e o ramo aparece a tracejado. Uma revisão fecha as suspensões abertas do plano anterior.