Consulta PDMPDM Penafiel

Porto · DICO 1311

PDM de Penafiel

Consulte o Plano Diretor Municipal de Penafiel: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.

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DistritoPorto
Área do concelho212 km²
Ano do plano2007
Solo urbano + transição23,8%
Urbanizável3,9 km²

Penafiel no contexto nacional

Com 212,4 km², Penafiel é o 128.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 23,8 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 46.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2007, 9 anos antes da mediana do continente (2016); 72 municípios têm plano mais antigo. Ainda tem 3,9 km² de solo urbanizável, classe que a Lei n.º 31/2014 deixou de prever; 82 dos 270 municípios classificados ainda o têm. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 37,6 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,2 m²/m², o 57.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 16; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 7, o 11.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 7; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.

O que é o PDM de Penafiel

O Plano Diretor Municipal de Penafiel é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2007. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.

Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.

Parâmetros construtivos por categoria de solo

Tabela extraída do regulamento do PDM de Penafiel. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.

Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.

Regulamento do PDM — Penafiel (fonte: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Penafiel (Aviso n.º 16534/2021, DR 2.ª série n.º 169, 2021-08-31). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-25.)
Categoria de solo Índice util. Pisos máx. Edificável
Espaço de urbanização programada - Área empresarial/ Indústria proposta
art. 9.º, 10.º, 28.º, 29.º, 30.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,7
com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Parque da Cidade)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Ensino)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso/Administrativo)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde/Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso/Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Abastecimento)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial
art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,6
com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde e Religioso)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Segurança Soocial)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Transportes/Estacionamento)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer e Religioso)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso/Ensino/Administrativo)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Equipamento)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto e Lazer)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso; Ensino; Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer; Ensino;Religioso;Cultural)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso?)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área empresarial/ Indústria existentes
art. 9.º, 10.º, 20.º, 21.º, 22.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,7
com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Turístico)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino/Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Turístico)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino/Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ecocentro)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Estrutura ecológica - Área natural de protecção ou enquadramento
art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Estrutura Ecológica - Área mista - Protecção e Recreio
art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,35
só Empreendimentos turísticos ou culturais, equipamentos coletivos e atividades complementares; com condição
3
com condição
Condicionado
Estrutura Ecológica - Área mista - Protecção e Recreio (Parque da Cidade e Turístico)
art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,35
só Empreendimentos turísticos ou culturais, equipamentos coletivos e atividades complementares; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial (Parque de sucatas)
art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,6
com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C4
art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,6
com condição
2
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Abastecimento)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Desporto ou Lazer/Abastecimento)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Transporte/Estacionamento)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de expansão predominantemente habitacional - E1
art. 9.º, 10.º, 23.º, 24.º, 25.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
1
com condição
5
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de expansão predominantemente habitacional - E2
art. 9.º, 10.º, 23.º, 24.º, 25.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,8
com condição
4
com condição
Condicionado
Espaço Agrícola - Área agrícola complementar
art. 9.º, 37.º, 38.º, 39.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 2
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C3
art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,8
com condição
4
com condição
Condicionado
Espaço Florestal - Área florestal de produção
art. 9.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,01
só Infraestruturas e instalações de apoio à gestão das áreas em exploração; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço Agrícola - Área agrícola protegida
art. 9.º, 37.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 2
só Habitação própria e permanente; com condição
Condicionado
Espaço florestal - Área florestal de protecção
art. 9.º, 10.º, 40.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,01
só Construções integradas em empreendimentos turísticos, recreativos ou de valorização ambiental; com condição
2
só Construções integradas em empreendimentos turísticos, recreativos ou de valorização ambiental; com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Religioso)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço para Indústria Extractiva - Área de exploração consolidada/complementar
art. 9.º, 10.º, 44.º, 45.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Desporto ou Lazer)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço Cultural - Área de património arqueológico
art. 9.º, 10.º, 47.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Turístico)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Aterro Sanitário)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço Agrícola - Área agrícola complementar e Espaço Cultural - Área de património arqueológico
art. 9.º, 37.º, 38.º, 39.º, 47.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 1 Condicionado
Espaço Comum - Espaço canal - Nós
art. 9.º, 10.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Segurança)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Militar/Administrativo)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Bombeiros)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Ensino/Administrativo)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C2
art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
1
com condição
5
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C1
art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
1,2
com condição
7
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso/Ensino e Religioso/Desporto ou Lazer )
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer e Cultural)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Aterro Sanitário)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço Natural - Leito do curso de água e margens
art. 7.º, 9.º, 52.º, 53.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Turistíco)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial (Ecocentro)
art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,6
com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo e Ensino)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo/Ensino)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo/Assistência Social)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer - Turístico)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer/Turístico)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso; Ensino/Administrativo e Ensino)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Cultural)
art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
— 3
com condição
Condicionado
Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Regilioso)
art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,45
só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Religioso)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Cultural)
art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A
0,2
só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição
3
com condição
Condicionado
Fonte do regulamento: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Penafiel (Aviso n.º 16534/2021, DR 2.ª série n.º 169, 2021-08-31). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-25.
Parâmetros extraídos a 2026-10-25 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.

Alterações ao PDM de Penafiel

Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Penafiel teve 17 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 16534/2021 (31-08-2021). Os mais recentes:

Ver a cadeia completa do PDM de Penafiel: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.

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Custo de obra em Penafiel

Quanto custa construir ou remodelar em Penafiel: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.

Consultar no mapa

A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Penafiel à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.