Porto · DICO 1311
PDM de Penafiel
Consulte o Plano Diretor Municipal de Penafiel: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
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Com 212,4 km², Penafiel é o 128.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 23,8 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 46.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2007, 9 anos antes da mediana do continente (2016); 72 municípios têm plano mais antigo. Ainda tem 3,9 km² de solo urbanizável, classe que a Lei n.º 31/2014 deixou de prever; 82 dos 270 municípios classificados ainda o têm. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 37,6 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,2 m²/m², o 57.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 16; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 7, o 11.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 7; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Penafiel
O Plano Diretor Municipal de Penafiel é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2007. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Penafiel. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Espaço de urbanização programada - Área empresarial/ Indústria proposta art. 9.º, 10.º, 28.º, 29.º, 30.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,7 com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Parque da Cidade) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Ensino) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso/Administrativo) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde/Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religoso/Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Abastecimento) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,6 com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde e Religioso) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Segurança Soocial) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Saúde) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Transportes/Estacionamento) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer e Religioso) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso/Ensino/Administrativo) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Equipamento) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto e Lazer) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso; Ensino; Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer; Ensino;Religioso;Cultural) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso?) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área empresarial/ Indústria existentes art. 9.º, 10.º, 20.º, 21.º, 22.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,7 com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Turístico) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino/Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Turístico) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ensino/Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Ecocentro) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Estrutura ecológica - Área natural de protecção ou enquadramento art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Estrutura Ecológica - Área mista - Protecção e Recreio art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,35 só Empreendimentos turísticos ou culturais, equipamentos coletivos e atividades complementares; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Estrutura Ecológica - Área mista - Protecção e Recreio (Parque da Cidade e Turístico) art. 9.º, 10.º, 34.º, 35.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,35 só Empreendimentos turísticos ou culturais, equipamentos coletivos e atividades complementares; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial (Parque de sucatas) art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,6 com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C4 art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,6 com condição |
2 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Abastecimento) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Desporto ou Lazer/Abastecimento) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Transporte/Estacionamento) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de expansão predominantemente habitacional - E1 art. 9.º, 10.º, 23.º, 24.º, 25.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
1 com condição |
5 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de expansão predominantemente habitacional - E2 art. 9.º, 10.º, 23.º, 24.º, 25.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,8 com condição |
4 com condição |
Condicionado |
| Espaço Agrícola - Área agrícola complementar art. 9.º, 37.º, 38.º, 39.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 2 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C3 art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,8 com condição |
4 com condição |
Condicionado |
| Espaço Florestal - Área florestal de produção art. 9.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,01 só Infraestruturas e instalações de apoio à gestão das áreas em exploração; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço Agrícola - Área agrícola protegida art. 9.º, 37.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 2 só Habitação própria e permanente; com condição |
Condicionado |
| Espaço florestal - Área florestal de protecção art. 9.º, 10.º, 40.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,01 só Construções integradas em empreendimentos turísticos, recreativos ou de valorização ambiental; com condição |
2 só Construções integradas em empreendimentos turísticos, recreativos ou de valorização ambiental; com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Religioso) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço para Indústria Extractiva - Área de exploração consolidada/complementar art. 9.º, 10.º, 44.º, 45.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Desporto ou Lazer) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço Cultural - Área de património arqueológico art. 9.º, 10.º, 47.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Turístico) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Aterro Sanitário) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço Agrícola - Área agrícola complementar e Espaço Cultural - Área de património arqueológico art. 9.º, 37.º, 38.º, 39.º, 47.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 1 | Condicionado |
| Espaço Comum - Espaço canal - Nós art. 9.º, 10.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Segurança) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Militar/Administrativo) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Bombeiros) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Ensino/Administrativo) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C2 art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
1 com condição |
5 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área predominantemente habitacional consolidada ou a consolidar - C1 art. 9.º, 10.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
1,2 com condição |
7 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso/Ensino e Religioso/Desporto ou Lazer ) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer e Cultural) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Aterro Sanitário) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço Natural - Leito do curso de água e margens art. 7.º, 9.º, 52.º, 53.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Turistíco) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Núcleos de concentração industrial (Ecocentro) art. 9.º, 10.º, 31.º, 32.º, 33.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,6 com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo e Ensino) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo/Ensino) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Administrativo/Assistência Social) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer - Turístico) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Desporto ou Lazer/Turístico) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Religioso; Ensino/Administrativo e Ensino) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço urbanizado - Área de equipamento estruturante existente (Cultural) art. 9.º, 10.º, 18.º, 19.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de urbanização programada - Área de equipamento estruturante proposto (Regilioso) art. 9.º, 10.º, 26.º, 27.º, 36.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,45 só Usos residenciais e comerciais na área sobrante; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - existente (Religioso) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
| Espaço de Uso Múltiplo - Área de equipamentos estruturantes - proposto (Cultural) art. 9.º, 10.º, 46.º, 54.º, 63.º-A, 64.º, 65.º-A [POACL], 67.º-A, 68.º-A |
0,2 só Equipamentos ou infraestruturas de interesse coletivo ou municipal; com condição |
3 com condição |
Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-10-25 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Penafiel
Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Penafiel teve 17 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 16534/2021 (31-08-2021). Os mais recentes:
- 02-09-2026 · alteração simplificada: Aviso n.º 21740/2026/2
- 08-04-2026 · suspensão parcial: Aviso n.º 7993/2026/2
- 25-03-2026 · suspensão parcial: Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2026
Ver a cadeia completa do PDM de Penafiel: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a Penafiel
Os 5 municípios do continente mais próximos de Penafiel em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
- PDM de Vila Verde (Braga · plano de 2014 · 229 km² · 21,3 % urbano)
- PDM de Guimarães (Braga · plano de 2015 · 241 km² · 25,6 % urbano)
- PDM de Monção (Viana do Castelo · plano de 2009 · 211 km² · 17,4 % urbano)
- PDM de Viana do Castelo (Viana do Castelo · plano de 2008 · 319 km² · 21,3 % urbano)
- PDM de Marco de Canaveses (Porto · plano de 2015 · 202 km² · 15 % urbano)
Custo de obra em Penafiel
Quanto custa construir ou remodelar em Penafiel: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Penafiel à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.