Vila Real · DICO 1703
PDM de Chaves
Consulte o Plano Diretor Municipal de Chaves: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir Chaves no mapa →Chaves no contexto nacional
Com 591,6 km², Chaves é o 36.º maior dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 3,2 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 85.ª quota mais baixa entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2025, 9 anos depois da mediana do continente (2016); 233 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 50,1 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,4 m²/m², o 76.º mais alto entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 6; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 6, o 19.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 27; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Chaves
O Plano Diretor Municipal de Chaves é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2025. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Chaves. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico - Aglomerados Rurais art. 61.º, 62.º |
— | — | Sim |
| Solo Urbano - Espaços centrais art. 71.º, 72.º |
1,4 com condição |
6 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços habitacionais art. 73.º, 74.º |
0,8 | 3 | Sim |
| Solo Urbano - Espaços urbanos de baixa densidade art. 75.º, 76.º |
0,6 | 3 | Sim |
| Solo Urbano - Espaços de atividades económicas - Parque Empresarial de Chaves art. 82.º, 83.º, 84.º |
1 | — | Sim |
| Solo Urbano - Espaços de atividades económicas - Núcleos industriais e de armazenagem art. 82.º, 85.º, 86.º |
0,7 | — | Sim |
| Solo Rústico - Espaços Agrícolas art. 25.º, 40.º, 41.º, 42.º, 43.º |
0,3 só equipamentos de interesse público |
3 só estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços florestais de produção art. 25.º, 40.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º |
0,15 só parques de campismo e caravanismo |
3 só estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços florestais de uso múltiplo art. 25.º, 40.º, 44.º, 48.º, 49.º, 50.º |
0,3 só equipamentos de interesse público |
3 só estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços florestais de proteção art. 40.º, 44.º, 51.º, 52.º, 53.º |
0,15 só parques de campismo e caravanismo |
3 só estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços florestais de conservação art. 40.º, 44.º, 54.º, 55.º, 56.º |
0,15 só parques de campismo e caravanismo |
3 só estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais construídos de raiz; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços naturais e paisagísticos art. 57.º, 58.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços culturais art. 59.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos art. 25.º, 60.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de equipamentos e infraestruturas - Equipamentos e infraestruturas não lineares art. 63.º, 64.º, 65.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de equipamentos e infraestruturas - Infraestruturas rodoviárias art. 63.º, 66.º |
— | — | Não |
| Rede Viária art. 89.º, 90.º, 91.º, 92.º |
— | — | Não |
| Solo Urbano - Espaços de uso especial - Equipamentos art. 77.º, 78.º, 79.º |
1,4 só equipamentos |
— | Condicionado |
| Solo Urbano - Espaços de uso especial - Turístico art. 77.º, 80.º, 81.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbano - Espaços verdes de utilização coletiva art. 87.º, 88.º |
0,1 só equipamentos de utilização coletiva e restauração e bebidas |
— | Condicionado |
| Solo Urbano - Espaços verdes de enquadramento art. 87.º, 88.º |
— | — | Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-11-15 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Chaves
Desde a primeira publicação registada, em 1994, o PDM de Chaves teve 12 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.o 16201/2025/2 da Camara Municipal de Chaves (01-07-2025). Os mais recentes:
- 01-07-2025 · revisão: Aviso n.o 16201/2025/2 da Camara Municipal de Chaves
- 18-04-2018 · alteração: Aviso n.o 5233/2018 da Camara Municipal de Chaves
- 27-07-2016 · suspensão parcial: Aviso n.o 9339/2016 da Camara Municipal de Chaves
Ver a cadeia completa do PDM de Chaves: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a Chaves
Os 5 municípios do continente mais próximos de Chaves em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
- PDM de Valpaços (Vila Real · plano de 2025 · 549 km² · 3,6 % urbano)
- PDM de Alandroal (Évora · plano de 2024 · 543 km² · 1,1 % urbano)
- PDM de Vimioso (Bragança · plano de 2026 · 482 km² · 1 % urbano)
- PDM de Trancoso (Guarda · plano de 2021 · 362 km² · 3,5 % urbano)
- PDM de Cantanhede (Coimbra · plano de 2025 · 391 km² · 12,1 % urbano)
Custo de obra em Chaves
Quanto custa construir ou remodelar em Chaves: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Chaves à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.