Viseu · DICO 1810
PDM de Oliveira de Frades
Consulte o Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir Oliveira de Frades no mapa →Oliveira de Frades no contexto nacional
Com 145,5 km², Oliveira de Frades é o 82.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 12,3 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 89.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (empatada com outra; mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2022, 6 anos depois da mediana do continente (2016); 170 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 57,1 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,3 m²/m², o 75.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 4; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 4, o 87.º mais alto entre 268 municípios (empatado com outros 77; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Oliveira de Frades
O Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2022. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Oliveira de Frades. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa art. 37.º, 38.º, 39.º |
0,4 | 2 com condição |
Sim |
| Solo Rústico - Aglomerados Rurais art. 39.º-A, 39.º-B, 39.º-C |
0,5 | 2 com condição |
Sim |
| Solo Rústico - Espaços de Atividades Industriais art. 39.º-G, 39.º-H, 39.º-I |
0,5 | 2 com condição |
Sim |
| Solo Rústico - Espaços destinados a Equipamentos art. 39.º-J, 39.º-K, 39.º-L |
0,2 | 2 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços Centrais art. 43.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º |
1,3 com condição |
4 | Sim |
| Solo Urbano - Espaços Habitacionais art. 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 52.º |
0,95 com condição |
3 | Sim |
| Solo Urbano - Espaços Urbanos de Baixa Densidade art. 53.º, 54.º, 55.º, 56.º, 57.º |
0,8 com condição |
3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas art. 58.º, 59.º, 60.º, 61.º |
— | — | Sim |
| Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Equipamentos art. 65.º-A, 65.º-B, 65.º-C |
0,7 | 3 com condição |
Sim |
| Solo Rústico - Espaços Agrícolas art. 19.º, 20.º, 21.º |
0,3 | 2 só nova edificação para fins habitacionais de quem exerça atividade agrícola ou atividades conexas ou complementares; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Florestais de Produção art. 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º |
0,3 | 2 só nova edificação para fins habitacionais de quem exerça atividade agrícola ou atividades conexas ou complementares; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Florestais de Proteção art. 22.º, 23.º, 27.º, 28.º, 29.º |
0,3 | 2 só edificações para fins habitacionais de quem exerça atividade agrícola ou atividades conexas ou complementares; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Geológicos art. 30.º, 31.º, 32.º |
0,6 | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos art. 33.º, 34.º, 35.º, 36.º |
0,01 só edificações para fins habitacionais de quem exerça atividade agrícola ou atividades conexas ou complementares |
2 só equipamentos; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Culturais art. 39.º-D, 39.º-E, 39.º-F |
— | 2 só centros de interpretação e edifícios de apoio; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços destinados a Infraestruturas art. 40.º, 41.º, 42.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbano - Espaços Verdes art. 62.º, 63.º, 64.º, 65.º |
0,03 só equipamentos para recreio e lazer, recreio fluvial, desporto e cultura |
— | Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-10-22 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Oliveira de Frades
Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Oliveira de Frades teve 14 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.o 16816/2022: 3.a alteracao da 1.a revisao do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades (29-08-2022). Os mais recentes:
- 20-07-2026 · alteração simplificada: Aviso n.o 18040/2026/2: 5.a Alteracao da 1.a Revisao do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades
- 31-07-2024 · alteração: Aviso n.o 15956/2024/2: 4.a Alteracao da 1.a Revisao do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades
- 29-08-2022 · alteração: Aviso n.o 16816/2022: 3.a alteracao da 1.a revisao do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Frades
Ver a cadeia completa do PDM de Oliveira de Frades: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
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Os 5 municípios do continente mais próximos de Oliveira de Frades em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
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Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Oliveira de Frades à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.