Consulta PDMPDM Batalha

Leiria · DICO 1004

PDM de Batalha

Consulte o Plano Diretor Municipal de Batalha: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.

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DistritoLeiria
Área do concelho104 km²
Ano do plano2023
Solo urbano + transição16,3%
Urbanizável0 km²

Batalha no contexto nacional

Com 103,5 km², Batalha é o 46.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 16,3 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 64.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2023, 7 anos depois da mediana do continente (2016); 183 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 58,2 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,3 m²/m², o 75.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 4; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 3, o 47.º mais baixo entre 268 municípios (empatado com outros 57; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.

O que é o PDM de Batalha

O Plano Diretor Municipal de Batalha é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2023. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.

Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.

Parâmetros construtivos por categoria de solo

Tabela extraída do regulamento do PDM de Batalha. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.

Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.

Regulamento do PDM — Batalha (fonte: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Batalha (Declaracao (extrato) n.o 103/2024/2: 3.a alteracao por adaptacao do Plano Director Municipal da Batalha (CM 17-06-2024), para a actualizacao e transposicao das normas dos Planos de Gestao dos Riscos de Inundacoes aprovados pela RCM n.o 63/2024 de 22-04; traz a REPUBLICACAO integral do Regulamento do PDM da Batalha, DR 2.ª série n.º 227, 2024-11-22). Extracção por leitura integral do texto a 2026-11-09.)
Categoria de solo Índice util. Pisos máx. Edificável
Solo Rústico - Aglomerados Rurais
art. 9.º, 11.º, 35.º, 36.º, 37.º
0,6
só habitação unifamiliar e bifamiliar, comércio, serviços e outros usos compatíveis ligados às utilizações agrícolas, pecuárias, aquícolas, piscícolas ou florestais; com condição
2
só habitação unifamiliar e bifamiliar, comércio, serviços e outros usos compatíveis ligados às utilizações agrícolas, pecuárias, aquícolas, piscícolas ou florestais; com condição
Sim
Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa
art. 9.º, 11.º, 38.º, 39.º, 40.º
0,4
só habitação unifamiliar e bifamiliar e uso misto de habitação com comércio, serviços e outros usos compatíveis, só em edifícios isolados ou geminados (nota (4)); com condição
2
só habitação unifamiliar e bifamiliar e uso misto de habitação com comércio, serviços e outros usos compatíveis, só em edifícios isolados ou geminados (nota (4)); com condição
Sim
Solo Urbano - Espaços Centrais
art. 9.º, 11.º, 50.º, 51.º, 52.º
— — Sim
Solo Urbano - Espaços Habitacionais de Tipo I
art. 9.º, 11.º, 53.º, 54.º, 55.º
1,3
com condição
3
com condição
Sim
Solo Urbano - Espaços Habitacionais de Tipo II
art. 9.º, 11.º, 53.º, 54.º, 55.º
1
com condição
2
com condição
Sim
Solo Urbano - Espaço Urbano de Baixa Densidade
art. 9.º, 11.º, 55.º-A, 55.º-B, 55.º-C
1
com condição
2
com condição
Sim
Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas
art. 9.º, 11.º, 56.º, 57.º, 58.º
1,3
com condição
— Sim
Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos
art. 9.º, 11.º, 59.º, 60.º
— — Sim
Solo Rústico - Espaços Agrícolas
art. 9.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º
0,02
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
2
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Mistos de Uso Silvícola e Agrícola
art. 9.º, 11.º, 13.º, 17.º, 18.º, 19.º
0,02
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
2
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Florestais - Áreas Florestais de Conservação
art. 9.º, 11.º, 20.º, 21.º, 22.º
0,05
só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição
1
só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Florestais - Áreas Florestais de Produção
art. 9.º, 11.º, 13.º, 23.º, 24.º, 25.º
0,02
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
2
só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos - Áreas Naturais de Tipo I
art. 9.º, 11.º, 26.º, 27.º
— — Condicionado
Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos - Áreas Naturais de Tipo II
art. 9.º, 11.º, 28.º, 29.º, 30.º
0,01
só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição
1
só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos - Áreas de Exploração Consolidadas
art. 9.º, 11.º, 31.º, 32.º
— 2
só edifícios autónomos de funções administrativas, apoio social aos trabalhadores ou exposição e comercialização de produtos
Condicionado
Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos - Áreas de Exploração Complementares
art. 9.º, 11.º, 32.º, 33.º, 34.º
— 2
só edifícios autónomos de funções administrativas, apoio social aos trabalhadores ou exposição e comercialização de produtos; com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços de Ocupação Turística
art. 9.º, 11.º, 41.º, 42.º, 43.º
0,4
só estabelecimentos hoteleiros; com condição
3
só estabelecimentos hoteleiros; com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos e Outras Estruturas - Equipamentos
art. 9.º, 11.º, 44.º, 45.º, 46.º
— 3
com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos e Outras Estruturas - Outras estruturas
art. 9.º, 11.º, 47.º, 48.º
— — Condicionado
Solo Urbano - Espaços Verdes
art. 9.º, 11.º, 61.º, 62.º
— — Condicionado
Fonte do regulamento: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Batalha (Declaracao (extrato) n.o 103/2024/2: 3.a alteracao por adaptacao do Plano Director Municipal da Batalha (CM 17-06-2024), para a actualizacao e transposicao das normas dos Planos de Gestao dos Riscos de Inundacoes aprovados pela RCM n.o 63/2024 de 22-04; traz a REPUBLICACAO integral do Regulamento do PDM da Batalha, DR 2.ª série n.º 227, 2024-11-22). Extracção por leitura integral do texto a 2026-11-09.
Parâmetros extraídos a 2026-11-09 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.

Alterações ao PDM de Batalha

Desde a publicação original, em 1995, o PDM de Batalha teve 19 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Declaracao (extrato) n.o 103/2024/2: 3.a alteracao por adaptacao do Plano Director Municipal da Batalha (CM 17-06-2024), para a actualizacao e transposicao das normas dos Planos de Gestao dos Riscos de Inundacoes aprovados pela RCM n.o 63/2024 de 22-04; traz a REPUBLICACAO integral do Regulamento do PDM da Batalha (22-11-2024). Os mais recentes:

Ver a cadeia completa do PDM de Batalha: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.

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Custo de obra em Batalha

Quanto custa construir ou remodelar em Batalha: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.

Consultar no mapa

A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Batalha à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.