Leiria · DICO 1004
PDM de Batalha
Consulte o Plano Diretor Municipal de Batalha: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir Batalha no mapa →Batalha no contexto nacional
Com 103,5 km², Batalha é o 46.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 16,3 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 64.ª quota mais alta entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2023, 7 anos depois da mediana do continente (2016); 183 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 58,2 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 1,3 m²/m², o 75.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 4; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 3, o 47.º mais baixo entre 268 municípios (empatado com outros 57; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Batalha
O Plano Diretor Municipal de Batalha é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2023. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Batalha. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico - Aglomerados Rurais art. 9.º, 11.º, 35.º, 36.º, 37.º |
0,6 só habitação unifamiliar e bifamiliar, comércio, serviços e outros usos compatíveis ligados às utilizações agrícolas, pecuárias, aquícolas, piscícolas ou florestais; com condição |
2 só habitação unifamiliar e bifamiliar, comércio, serviços e outros usos compatíveis ligados às utilizações agrícolas, pecuárias, aquícolas, piscícolas ou florestais; com condição |
Sim |
| Solo Rústico - Áreas de Edificação Dispersa art. 9.º, 11.º, 38.º, 39.º, 40.º |
0,4 só habitação unifamiliar e bifamiliar e uso misto de habitação com comércio, serviços e outros usos compatíveis, só em edifícios isolados ou geminados (nota (4)); com condição |
2 só habitação unifamiliar e bifamiliar e uso misto de habitação com comércio, serviços e outros usos compatíveis, só em edifícios isolados ou geminados (nota (4)); com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços Centrais art. 9.º, 11.º, 50.º, 51.º, 52.º |
— | — | Sim |
| Solo Urbano - Espaços Habitacionais de Tipo I art. 9.º, 11.º, 53.º, 54.º, 55.º |
1,3 com condição |
3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços Habitacionais de Tipo II art. 9.º, 11.º, 53.º, 54.º, 55.º |
1 com condição |
2 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaço Urbano de Baixa Densidade art. 9.º, 11.º, 55.º-A, 55.º-B, 55.º-C |
1 com condição |
2 com condição |
Sim |
| Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas art. 9.º, 11.º, 56.º, 57.º, 58.º |
1,3 com condição |
— | Sim |
| Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos art. 9.º, 11.º, 59.º, 60.º |
— | — | Sim |
| Solo Rústico - Espaços Agrícolas art. 9.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º |
0,02 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
2 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Mistos de Uso Silvícola e Agrícola art. 9.º, 11.º, 13.º, 17.º, 18.º, 19.º |
0,02 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
2 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Florestais - Áreas Florestais de Conservação art. 9.º, 11.º, 20.º, 21.º, 22.º |
0,05 só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição |
1 só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Florestais - Áreas Florestais de Produção art. 9.º, 11.º, 13.º, 23.º, 24.º, 25.º |
0,02 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
2 só habitação (só própria e permanente do requerente, isolada, unifamiliar ou bifamiliar, 13.º n.º 7); com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos - Áreas Naturais de Tipo I art. 9.º, 11.º, 26.º, 27.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos - Áreas Naturais de Tipo II art. 9.º, 11.º, 28.º, 29.º, 30.º |
0,01 só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição |
1 só edifícios de apoio às atividades florestais; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos - Áreas de Exploração Consolidadas art. 9.º, 11.º, 31.º, 32.º |
— | 2 só edifícios autónomos de funções administrativas, apoio social aos trabalhadores ou exposição e comercialização de produtos |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos - Áreas de Exploração Complementares art. 9.º, 11.º, 32.º, 33.º, 34.º |
— | 2 só edifícios autónomos de funções administrativas, apoio social aos trabalhadores ou exposição e comercialização de produtos; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços de Ocupação Turística art. 9.º, 11.º, 41.º, 42.º, 43.º |
0,4 só estabelecimentos hoteleiros; com condição |
3 só estabelecimentos hoteleiros; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos e Outras Estruturas - Equipamentos art. 9.º, 11.º, 44.º, 45.º, 46.º |
— | 3 com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico - Espaços Destinados a Equipamentos e Outras Estruturas - Outras estruturas art. 9.º, 11.º, 47.º, 48.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbano - Espaços Verdes art. 9.º, 11.º, 61.º, 62.º |
— | — | Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-11-09 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Batalha
Desde a publicação original, em 1995, o PDM de Batalha teve 19 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Declaracao (extrato) n.o 103/2024/2: 3.a alteracao por adaptacao do Plano Director Municipal da Batalha (CM 17-06-2024), para a actualizacao e transposicao das normas dos Planos de Gestao dos Riscos de Inundacoes aprovados pela RCM n.o 63/2024 de 22-04; traz a REPUBLICACAO integral do Regulamento do PDM da Batalha (22-11-2024). Os mais recentes:
- 26-06-2025 · correção material: Declaração de Retificação n.º 586/2025/2
- 24-04-2025 · correção material: Declaracao (extrato) n.o 80/2025/2: 4.a correccao material da 1.a Revisao do Plano Diretor Municipal (PDM) da Batalha (CM 27-01-2025; AM 28-02-2025), corrigindo o regulamento (arts 9.o, 94.o e 99.o) e a Planta de Ordenamento
- 22-11-2024 · alteração por adaptação: Declaracao (extrato) n.o 103/2024/2: 3.a alteracao por adaptacao do Plano Director Municipal da Batalha (CM 17-06-2024), para a actualizacao e transposicao das normas dos Planos de Gestao dos Riscos de Inundacoes aprovados pela RCM n.o 63/2024 de 22-04; traz a REPUBLICACAO integral do Regulamento do PDM da Batalha
Ver a cadeia completa do PDM de Batalha: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a Batalha
Os 5 municípios do continente mais próximos de Batalha em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
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- PDM de Oliveira de Frades (Viseu · plano de 2022 · 146 km² · 12,3 % urbano)
- PDM de Carregal do Sal (Viseu · plano de 2024 · 117 km² · 11,4 % urbano)
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Custo de obra em Batalha
Quanto custa construir ou remodelar em Batalha: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Batalha à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.