Consulta PDMPDM Arouca

Aveiro · DICO 0104

PDM de Arouca

Consulte o Plano Diretor Municipal de Arouca: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.

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DistritoAveiro
Área do concelho329 km²
Ano do plano2025
Solo urbano + transição7,6%
Urbanizável0 km²

Arouca no contexto nacional

Com 329,4 km², Arouca é o 92.º maior dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 7,6 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 133.ª quota mais baixa entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2025, 9 anos depois da mediana do continente (2016); 233 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 51,5 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 2,4 m²/m², o 11.º mais alto entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 5; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 3, o 47.º mais baixo entre 268 municípios (empatado com outros 57; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.

O que é o PDM de Arouca

O Plano Diretor Municipal de Arouca é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2025. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.

Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.

Parâmetros construtivos por categoria de solo

Tabela extraída do regulamento do PDM de Arouca. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.

Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.

Regulamento do PDM — Arouca (fonte: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Arouca (Aviso n.º 6408/2025/2, DR 2.ª série n.º 48, 2025-03-10). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-11.)
Categoria de solo Índice util. Pisos máx. Edificável
Solo Urbano - Espaços Habitacionais
art. 19.º, 21.º, 22.º, 45.º, 48.º, 49.º
1,6
com condição
2 Sim
Solo Urbano - Espaços Centrais - C2
art. 19.º, 21.º, 22.º, 45.º, 46.º, 47.º
1,8
com condição
2 Sim
Solo Urbano - Espaços de Atividades Económicas
art. 19.º, 21.º, 22.º, 55.º, 56.º
1
com condição
2
com condição
Sim
Solo Urbano - Espaços Urbanos de Baixa Densidade
art. 19.º, 21.º, 22.º, 45.º, 50.º, 51.º
1,3
com condição
2 Sim
Solo Urbano -Espaços de Uso Especial - Espaços Turísticos
art. 19.º, 21.º, 22.º, 54.º
1,3
com condição
3 Sim
Solo Urbano - Espaços Centrais - C1
art. 19.º, 21.º, 22.º, 45.º, 46.º, 47.º
2,4
com condição
2
com condição
Sim
Solo Rústico - Aglomerados Rurais I
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 39.º, 40.º
1
com condição
2 Condicionado
Solo Rústico - Espaço de Equipamentos e Infraestruturas
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 37.º, 38.º
0,8
só equipamentos ou infraestruturas públicas ou de interesse público e instalações de apoio; com condição
2
só equipamentos ou infraestruturas públicas ou de interesse público e instalações de apoio
Condicionado
Solo Urbano - Espaços de Uso Especial - Espaços de Equipamentos
art. 19.º, 21.º, 22.º, 53.º
— 2
com condição
Condicionado
Solo Urbano - Espaços Verdes
art. 19.º, 21.º, 22.º, 52.º
— 1
só usos e atividades referidos no n.º 4 (instalações de apoio, centros de educação e interpretação, restauração ou bebidas)
Condicionado
Solo Rústico - Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 33.º, 34.º
0,5
só instalações agropecuárias: estábulos, salas de ordenha, pocilgas ou quaisquer outras instalações para criação ou alojamento de animais; com condição
2
só edifícios autónomos destinados a funções administrativas, de apoio social aos trabalhadores ou de exposição ou comercialização de produtos
Condicionado
Solo Rústico - Aglomerados Rurais II
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 39.º, 41.º
0,8 2 Condicionado
Solo Rústico - Espaços Agrícolas
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 27.º, 28.º, 29.º
0,5
só Habitações unifamiliares referidas na alínea g) do n.º 4 do artigo 24.º; com condição
2
com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Naturais e Paisagísticos
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 35.º, 36.º
0,5
só Empreendimentos turísticos nas tipologias de turismo de habitação e de turismo no espaço rural, exceto hotéis rurais; com condição
2
com condição
Condicionado
Solo Rústico - Espaços Florestais
art. 19.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 30.º, 31.º, 32.º
0,5
só Instalações diretamente adstritas às explorações referidas na alínea b) do n.º 2 do artigo 24.º; com condição
2
com condição
Condicionado
Lagoas — — Não
Rios — — Não
Fonte do regulamento: Regulamento do Plano Diretor Municipal de Arouca (Aviso n.º 6408/2025/2, DR 2.ª série n.º 48, 2025-03-10). Extracção por leitura integral do texto a 2026-10-11.
Parâmetros extraídos a 2026-10-11 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.

Alterações ao PDM de Arouca

Desde a publicação original, em 1995, o PDM de Arouca teve 21 atos publicados no Diário da República, em 3 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 6408/2025/2 (10-03-2025). Os mais recentes:

Ver a cadeia completa do PDM de Arouca: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.

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Consultar no mapa

A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Arouca à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.