Santarém · DICO 1408
PDM de Constância
Consulte o Plano Diretor Municipal de Constância: carta do regime de uso do solo da DGT cruzada com o regulamento em vigor. Desenhe um terreno no mapa para obter a categoria, os parâmetros construtivos e exportar relatório PDF, DXF, KML ou IFC.
Abrir Constância no mapa →Constância no contexto nacional
Com 80,5 km², Constância é o 27.º menor dos 278 municípios do continente (mediana: 228,8 km²). 6,1 % do território está classificado como solo urbano ou urbanizável, a 121.ª quota mais baixa entre os 270 municípios com classificação harmonizada (mediana: 7,8 %). A versão do plano que a CRUS regista foi publicada em 2021, 5 anos depois da mediana do continente (2016); 159 municípios têm plano mais antigo. Entre as categorias atribuídas, a de maior área é Espaço Florestal, com 60 % do concelho. No regulamento lido, o índice de utilização máximo nos espaços centrais e habitacionais é 0,8 m²/m², o 15.º mais baixo entre 163 municípios com este valor lido (empatado com outros 10; mediana: 1,4). O maior número de pisos que o regulamento fixa em alguma categoria é 3, o 47.º mais baixo entre 268 municípios (empatado com outros 57; mediana: 4). Ver os 278 municípios comparados.
O que é o PDM de Constância
O Plano Diretor Municipal de Constância é o principal instrumento de gestão territorial do concelho, aprovado na sua forma vigente em 2021. Define onde se pode construir, com que índice de utilização, cota e densidade, e qual o regime de uso do solo — urbano, urbanizável ou rústico — em cada parcela.
Esta página apresenta os parâmetros extraídos do regulamento. A tabela abaixo lista as categorias de solo e os respetivos limites construtivos.
Parâmetros construtivos por categoria de solo
Tabela extraída do regulamento do PDM de Constância. Os valores representam o máximo admitido em cada categoria (índice de utilização em m²/m²). Confirme sempre a versão oficial do regulamento antes de projetar.
Altura, impermeabilização, ocupação, área mínima da parcela, usos e condições de cada categoria: desenhe o terreno no mapa.
| Categoria de solo | Índice util. | Pisos máx. | Edificável |
|---|---|---|---|
| Solo Rústico – Aglomerados Rurais art. 11.º, 23.º, 24.º, 25.º |
0,35 só habitação e usos compatíveis; com condição |
2 só habitação e usos compatíveis; com condição |
Sim |
| Solo Rústico – Espaço Destinado a Equipamentos art. 29.º, 30.º, 31.º |
0,08 | 3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano – Espaços Centrais art. 36.º, 37.º, 38.º, 41.º |
— | 3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano – Espaços Habitacionais - Tipo I art. 39.º, 40.º, 41.º |
0,8 com condição |
3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano – Espaços Habitacionais - Tipo II art. 39.º, 40.º, 41.º |
0,6 com condição |
2 com condição |
Sim |
| Solo Urbano – Espaços de Atividades Económicas art. 42.º, 43.º, 44.º |
0,75 | — | Sim |
| Solo Urbano – Espaços de Uso Especial — Espaços de Equipamentos art. 45.º, 46.º |
— | 3 com condição |
Sim |
| Solo Urbano – Espaços de Uso Especial — Espaços Turísticos art. 45.º, 47.º |
0,7 | 2 com condição |
Sim |
| Solo Rústico – Espaços agrícolas - Outros Espaços Agrícolas art. 11.º, 12.º, 13.º, 14.º |
— | 2 só habitação própria e permanente do agricultor; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico – Espaços agrícolas - Espaços Agrícolas de Produção art. 11.º, 15.º, 16.º, 17.º |
— | 1 só instalações de apoio às atividades agrícolas e florestais; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico –Espaços Florestais art. 11.º, 18.º, 19.º, 20.º |
— | 2 só habitação própria e permanente do agricultor; com condição |
Condicionado |
| Solo Rústico – Espaços Naturais e Paisagísticos art. 21.º, 22.º |
— | — | Não |
| Solo Rústico – Espaços Destinados a Núcleos Edificados de Quintas art. 11.º, 26.º, 27.º, 28.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Rústico –Espaços Destinados a Ocupação Militar - Ocupação Militar art. 32.º, 33.º |
— | — | Condicionado |
| Solo Urbano – Espaços Verdes - Proteção e Enquadramento art. 48.º, 49.º |
— | — | Não |
| Solo Urbano – Espaços Verdes - Recreio e Lazer art. 48.º, 49.º |
— | 1 só estabelecimentos de restauração e bebidas |
Condicionado |
Parâmetros extraídos a 2026-11-12 por leitura automatizada do PDF oficial. Valores podem conter lacunas (—) onde o regulamento não fixa parâmetro.
Alterações ao PDM de Constância
Desde a publicação original, em 1994, o PDM de Constância teve 9 atos publicados no Diário da República, em 2 gerações do plano. O texto em vigor resulta de Aviso n.º 16611/2021 (01-09-2021). Os mais recentes:
- 07-08-2024 · alteração por adaptação: Declaração n.º 51/2024/2
- 30-11-2021 · outro ato: Aviso n.º 22532/2021 (CCDRLVT)
- 01-09-2021 · alteração: Aviso n.º 16611/2021
Ver a cadeia completa do PDM de Constância: revisões, alterações, correções, adaptações e suspensões num grafo, com ligação a cada ato.
Municípios semelhantes a Constância
Os 5 municípios do continente mais próximos de Constância em seis números da CRUS: área (em escala logarítmica), ano do plano, percentagem de solo urbano e urbanizável e percentagens de Espaço Florestal, Espaço Agrícola e Espaço Natural e Paisagístico. Cada número é normalizado pela média e pelo desvio padrão do continente e a distância é euclidiana.
- PDM de Vendas Novas (Évora · plano de 2025 · 112 km² · 13 % urbano)
- PDM de Castelo de Paiva (Aveiro · plano de 2021 · 115 km² · 9,3 % urbano)
- PDM de Carregal do Sal (Viseu · plano de 2024 · 117 km² · 11,4 % urbano)
- PDM de Tarouca (Viseu · plano de 2017 · 100 km² · 8,3 % urbano)
- PDM de Oliveira de Frades (Viseu · plano de 2022 · 146 km² · 12,3 % urbano)
Custo de obra em Constância
Quanto custa construir ou remodelar em Constância: preços de obra por m² no município, em precoobra.xyzbim.eu.
Consultar no mapa
A ferramenta de consulta interativa permite sobrepor a planta do PDM de Constância à carta de ordenamento da DGT, desenhar um terreno e obter de imediato a categoria, o índice de construção e os gestos urbanísticos permitidos. Exporta o resultado em PDF, DXF (PT-TM06), KML e IFC georreferenciado.