Consulta PDMMeta-PDM · piloto

Comparar regras com prova

O mesmo número pode medir coisas diferentes. Este piloto explicita o que cada regra mede, em que condições e com que suporte documental.

30 casos · Alcanena, Lousã e Penafiel · estado observado em 25 outubro 2026

Dez perguntas concretas

Comparar duas medidas

Uma medida comparável continua sujeita ao âmbito e às condições de cada regra. Esta comparação não decide a aplicação a um terreno.

Os 30 casos de referência

CasoConcelho / artigoConceitoValor literalDenominador

Como foi construído

Seleção intencional de 30 casos: 20 de desenvolvimento e 10 de reserva. As dez perguntas foram escritas antes do motor. Passaram seis perguntas de desenvolvimento e quatro de reserva. Os nove testes do motor verificam recusas por falta de prova, diferenças de unidade e denominador, identidade e condições.

A revisão das fontes e das respostas foi feita por Codex. A reserva foi vista na conferência das fontes; não é um teste cego nem validação jurídica independente. Estes resultados não medem a precisão dos 283 planos.

As quatro URLs dos documentos foram abertas e os conteúdos comparados por SHA-256 com os PDFs arquivados. Os casos conservam citações, páginas, condições e exceções. Publicação, eficácia e observação são campos distintos: a eficácia territorial e histórica não está calculada neste piloto.

Correções encontradas na conferência
O que torna esta abordagem ontológica

O modelo distingue plano, versão, unidade normativa, regra, conceito, âmbito, prova e ato. As relações têm tipos de origem e destino verificados. Dois artigos com o mesmo número podem ser unidades distintas; duas regras com o mesmo valor podem ter conceitos ou denominadores diferentes. A exportação conserva estas relações sem afirmar equivalências jurídicas.

Próximas lacunas: geometria do âmbito, sucessão de redações e avaliação independente com casos novos. Não há reconstrução histórica nem cálculo automático de edificabilidade.